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Programa Assistir

O ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares foi lançado em 02 de agosto de 2021, com a publicação dos Decretos n° 56.015/2021 e 56.016/2021.

VERSÃO PRELIMINAR - Atualização de valores anuais pelo novos parâmetros do Programa Assistir, conforme anúncio realizado em 29/01/2024.

Apresentação dos novos parâmetros do Programa Assistir - Apresentado no dia 29/01/2024.

O incentivo financeiro estadual instituído pelo Decreto n° 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria n° 537/2021 destina-se ao fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

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Em resumo, o Assistir:

Possui valor pré-fixado, sendo repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado, condicionada à habilitação e o pagamento ao cumprimento dos requisitos do Programa;
Não se confunde com o custeio direto da prestação de serviços na atenção secundária e terciária, o qual se dá por financiamento federal (recursos computados no teto de média e alta complexidade - Teto MAC do Estado);
Substituiu os diversos incentivos estaduais hospitalares então existentes e demais valores custeados pelo Estado por meio da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), inclusive na modalidade de financiamento por orçamentação, por meio de regulamento unificado (Decreto n° 56.015/2021 e Portaria n° 537/2021), a fim de sistematizar as regras para concessão do incentivo e monitoramento dos serviços beneficiados;
Institui critérios objetivos, técnicos e isonômicos para habilitação dos hospitais beneficiados, distribuição dos valores e monitoramento dos serviços prestados.

Assim, a nova sistemática tornou mais equânime e racional a distribuição de recursos públicos, buscando a efetiva entrega de serviços para a população.

Foi estabelecido um regime de transição, com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão própria hospitalar, atingidos pelas regras do novo programa (art. 18, § 1º, do Decreto n° 56.015/2021). A SES/DGAE expediu 293 (duzentos e noventa e três) notificações, oportunizando a manifestação dos hospitais e municípios.

Assim, a transição foi dividida em dois períodos:

para os hospitais com acréscimo: 10 parcelas mensais e sucessivas, da competência setembro de 2021 a junho de 2022 - prevendo a primeira parcela de transição, competência setembro, com pagamento no mês de outubro (art. 18, § 4º, I e III, do referido Decreto n° 56.015/2021);
para os hospitais com decréscimo: 06 parcelas mensais e sucessivas, da competência março de 2021 a agosto de 2022 (art. 18, § 4º, II, do Decreto n° 56.015/2021, com a redação dada pelo Decreto n° 56.230, de 07 de dezembro de 2021).

Decretos

- Decreto nº 57.094/2023 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS.

- Decreto nº 56.763/2022 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS.

- Decreto n° 56.428/2022 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que institui Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

- Decreto n° 56.230/2021 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que Institui Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

- Decreto nº 56.111/2021 - Altera o Decreto nº 56.015, de 2 de agosto de 2021, que Institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS.

- Decreto n° 56.016/2021 - Estabelece a Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) de que trata o financiamento do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR.

- Decreto n° 56.015/2021 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS. Texto Original (atualizado em 11/07/21) | Texto Compilado (atualizado em 13/07/22).

Portarias de Regulamentação

- PORTARIA SES RS nº 216/2024 - Altera a Portaria SES nº 1.238/2022, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o IEHP – Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros e dispõe acerca da implantação do Programa ASSISTIR para esses hospitais, para estabelecer a metodologia de precificação do IEHP. PROA nº 22/2000-0134061-4.

- PORTARIA SES RS nº 104/2024 - Altera a Portaria SES nº 537, de 3 de agosto de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA 21/2000-0079506-0.

- PORTARIA SES RS nº 861/2023 - Constitui Grupo de Trabalho para avaliar, discutir e propor eventual revisão dos critérios técnicos utilizados para o Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, com a finalidade de qualificar a atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados com o Estado para prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PROA nº 23/2000-0112941-2.

- PORTARIA SES RS nº 766/2023 - Altera a Portaria SES/RS nº 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto nº 56.015/2021. PROA 21/2000-0079506-0.

- PORTARIA SES/RS n° 882/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.

- PORTARIA SES/RS n° 703/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.

- PORTARIA SES/RS n° 638/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 537/2021, que regulamenta no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares, instituído pelo Decreto n° 56.015/2012. PROA n° 21/2000-0079506-0.

- PORTARIA SES/RS n° 537/2021 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0079506-0. Texto Original (de 03/08/21) | Texto Compilado (atualizada em 07/01/22).

Portarias de Habilitação

- PORTARIA SES RS nº 227/2024 - Habilitar os prestadores de serviços hospitalares ao Programa ASSISTIR, e ao recebimento dos valores atualizados do Programa, conforme Anexos desta Portaria. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 187/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0029892-5.

- PORTARIA SES RS nº 186/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0030387-2.

- PORTARIA SES RS nº 185/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0030373-2.

- PORTARIA SES RS nº 184/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0029983-0.

- PORTARIA SES RS nº 183/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0029951-4.

- PORTARIA SES RS nº 182/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0029993-0.

- PORTARIA SES RS nº 181/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 24/2000-0031207-3.

- PORTARIA SES RS nº 180/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0031223-5.

- PORTARIA SES RS nº 179/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0029672-8.

- PORTARIA SES RS nº 178/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0030060-1.

- PORTARIA SES RS nº 177/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0029954-9.

- PORTARIA SES RS nº 176/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0030163-2.

- PORTARIA SES RS nº 175/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0029932-8.

- PORTARIA SES RS nº 174/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0031219-7.

- PORTARIA SES RS nº 173/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0031211-1.

- PORTARIA SES RS nº 172/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0030358-9.

- PORTARIA SES RS nº 171/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 24/2000-0029877-1.

- PORTARIA SES RS nº 96/2024 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 95/2024 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 1.129/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 1.113/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 1.112/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 1.060/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 1.059/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 998/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 928/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 886/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 877/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 876/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 818/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 817/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 774/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 753/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 752/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 717/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 650/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 647/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES RS nº 577/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 531/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 530/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 471/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 470/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 418/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 417/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 356/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 62/2023 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015,de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 61/2023 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 56/2023 - Altera as Portarias SES Nº 639/2021 e 45/2022, para corrigir as referências e parâmetros do Programa ASSISTIR. PROA 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.175/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.174/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.110/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.101/2022 - Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria SES nº 1.076/2022, de 25 de outubro de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, e da Portaria SES nº 906, de 31 de agosto de 2022, quanto à habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova de Taquara para o TS: Ambulatório de Especialidades Prioritárias – Cirurgia Geral. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.100/2022 - Altera a Portaria SES nº 194, de 8 de abril de 2022, que habilita o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, para inclusão do TS: Ambulatório de Especialidades – Gastroenterologia. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.076/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.075/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 1.031/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento de recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares e estabelece os respectivos valores, para alterar a habilitação do Hospital Bruno Born, de Lajeado. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 906/2022 - Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000- 0097797-4.

- PORTARIA SES/RS nº 905/2022 - Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 581/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 580/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de2021, que habilita os hospitais prestadores deserviços ao SUS ao recebimento dos recursosfinanceiros do ASSISTIR - Programa de IncentivosHospitalares, e habilita novo prestador aorecebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 450/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 448/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 353/2022 - Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 319/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 194/2022 - Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 45/2022 - Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 886/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 865/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novos prestadores ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4.

- PORTARIA SES/RS n° 639/2021 - Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSSITIR – Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015 de 02 de agosto de 2021 e Portaria SES n° 537 de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

Portarias de Repasse

- PORTARIA SES RS nº 88/2024 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de janeiro a dezembro de 2024, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000- 0102945-0.

- PORTARIA SES RS nº 42/2024 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, conforme Decreto nº 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 19/2000- 0006660-1.

- PORTARIA SES RS nº 1.017/2023 - Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES RS nº 927/2023 - Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES RS nº 875/2023 - Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES RS nº 764/2023 - Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES RS nº 712/2023 - Prorrogar as parcelas de transição dos incentivos do ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares definida pela Portaria SES/RS nº 446/2022, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA nº 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES RS nº 661/2023- Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 538/2023 - Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 91/2023 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021.

- PORTARIA SES/RS nº 1.276/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 1.234/2022 - Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA 22/2000-0153414-1.

- PORTARIA SES/RS nº 1.038/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 446/2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS nº 1.037/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 1.024/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 501/2022 - Altera a Portaria SES/RS N° 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 446/2022 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 440/2022 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS nº 279/2022 - Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 186/2022 - Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS n° 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 51/2022 - Altera a Portaria SES/RS N° 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS n° 907/2021 - Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA n° 21/2000-0144708-1.

- PORTARIA SES/RS n° 883/2021 - Prorrogar a Portaria SES/RS N° 693/2021, que definiu o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 736/2021 - Altera a Portaria SES/RS n° 692 de 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.

- PORTARIA SES/RS ° 693/2021 - Define o repasse dos recursos financeiros aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos públicos sob gestão estadual, para o período de setembro a dezembro de 2021, de acordo com as regras de transição previstas no Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 19/2000-0006660-1.

- PORTARIA SES/RS n° 692/2021 - Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0102945-0.