Com o objetivo de esclarecer a população e evitar entendimentos que não correspondem à realidade dos fatos, a Secretaria Estadual da Saúde informa que os Hospitais de Pequeno Porte devem ser classificados em duas situações distintas: O primeiro caso são dos estabelecimentos de saúde que não possuem Alvará Sanitário de Hospital e sim de Pronto Atendimentos de Urgência (PADUS). Para esses, o Estado elaborou a política de cofinanciamento, para que possam manter suas atividades, conforme o seu Alvará Sanitário. Essa adesão não é obrigatória, sendo voluntária ao prefeito municipal ou gestor do estabelecimento. Já na segunda situação, encontramos os estabelecimentos que não aderiram à política de cofinanciamento e necessitam fazer adequações para cumprir as exigências da Vigilância Sanitária e serem contratados como hospitais. Para facilitar a situação desses hospitais, o Estado alterou o Decreto Estadual, retirando a necessidade de contar com Bloco Cirúrgico para ter o Alvará e poder ser contratado como hospital. A SES informa ainda que iniciou a avaliação dos estabelecimentos que desejam manter-se como Hospital e estabeleceu o planejamento para adequá-los ao novo perfil assistencial, como por exemplo, hospitais de cuidados prolongados, leitos de retaguarda e de saúde mental.

O secretário estadual da Saúde, Francisco Paz, relata que nas duas situações os hospitais são contemplados para continuar funcionando adequadamente. Destaca que todos os pequenos hospitais estão com seus pagamentos em dia, com a possiblidade de atualizar seus alvarás e realizar seus contratos de acordo com a legislação vigente. Dessa forma, o secretário esclarece que não há nenhum interesse do governo do Estado no fechamento de pequenos hospitais, como vem sendo divulgado em outras cidades. “Queremos que esses hospitais pequenos tenham condições de produção para garantir sustentabilidade ao seu funcionamento, qualificando o atendimento e ampliando os recursos repassados pelo Estado”, concluiu Paz.