No documento, o gestor municipal encontra orientações sobre acesso e funcionamento dos sistemas de informação federal e estadual para a Atenção Básica. Também estão disponíveis informações sobre acesso ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Estadual de Saúde (FES) possibilitando o acompanhamento dos repasses financeiros ao município.

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). Tem ações e serviços ofertados nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Considerada modelo prioritário e estratégico para a qualificação do cuidado e a melhoria do acesso da população ao SUS, a ESF conta com 2.288 equipes, com cobertura de 55,2% da população.

Também compõem a Atenção Básica 985 equipes de saúde bucal, 9.817 agentes comunitários de saúde e 288 equipes de Atenção Primária Convencional (EAP). O RS também conta com equipes de atenção primária para populações específicas, como indígenas, quilombolas, população em situação de rua, população privada de liberdade, entre outras.

Nesta estrutura são desenvolvidos os seguintes programas, ações e estratégias: Academia de Saúde, Brasil Sorridente, Consultório na Rua, Práticas Integrativas e Complementares, Programa Saúde na Escola, Rede Cegonha, Programa Mais Médicos para o Brasil entre outros.

Devido à reorganização do processo de trabalho do Programa Mais Médicos para o Brasil, este é sendo conduzido diretamente pela Coordenação Nacional do Programa no Ministério da Saúde.

Acesse aqui o Manual para os novos gestores municipais referente à Atenção Básica