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Saúde da População Indígena

 Considera-se a existência de 32.989 indígenas no Rio Grande do Sul segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2010. Destes, estima-se que aproximadamente 22.000 estejam aldeados (mapa), divididos entre as etnias Guarani, Kaingang e Charrua. 

 

O mapa apresenta a distribuição da população indígena em 60 municípios do Estado, verificando-se maior concentração de indígenas na região norte do RS (regiões de saúde 15,16, 17, 18 e 20), que corresponde a cerca de 54% da população aldeada.

 

Grande parte da população indígena encontra-se em condições de alta vulnerabilidade social e econômica. O número de terras indígenas regularizadas no RS é muito baixo, constam 20 registros de acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que corrobora com a frequente presença de indígenas em acampamentos em condições precárias, geralmente sem esgotamento sanitário, sem coleta regular de lixo e com baixa ou nenhuma infraestrutura. A vulnerabilidade contribui para que cerca de 4.272 famílias indígenas estejam como beneficiárias e acompanhados pelo programa Bolsa Família, além dos demais requisitos do próprio programa.

 A atenção à saúde dos povos indígenas deve ser diferenciada, conforme o estabelecido pela legislação que criou oSubsistema de Atenção à Saúde Indígena (1999) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (nº 9.836/2002). Com isso, fez-se necessária a criação de mecanismos e estruturas singulares que dão novas conformações a rede de atenção à saúde para os povos indígenas. Esse subsistema esta sob gestão do Ministério da Saúde, conforme estabelece a legislação, e se organiza a partir das áreas indígenas.

 

A organização dos serviços é feita a partir de uma orientação que observa aspectos étnicos e culturais, que acompanha o dinamismo e as características populacionais dos indígenas chamada de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Os DSEIs contemplam atividades técnicas que promovem a reordenação da rede de atenção à saúde e as práticas sanitárias além do desenvolvimento de atividades gerenciais. Entre os principais critérios de definição territorial dos DSEIs está as relações sociais entre diferentes povos indígenas, a distribuição tradicional desses povos, que se diferencia por vezes dos limites geográficos estabelecidos de estados e municípios. Esses critérios e outros fazem com que o RS esteja vinculado a dois DSEIs: o DSEI-Interior Sul (com sede no estado do SC) e o DSEI-Litoral Sul (com sede no estado do PR). O DSEI tem como função organizar a rede de atenção básica dentro das áreas indígenas de forma integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com o SUS.

 

Vinculados aos DSEIs encontram-se os Pólos-Base, que são as primeiras referências na rede de atenção à saúde, o qual podem estar localizados dentro das áreas indígenas ou nos municípios de referência. No estado do RS existem em funcionamento 6 pólos-base: Barra do Ribeiro; Porto Alegre; Osório; Viamão; Guarita; Passo Fundo. Os pólos-base Porto Alegre e Passo Fundo possuem características diferenciadas dos demais, pois além do apoio assistencial se apresentam como apoio gerencial ao DSEI-Interior Sul.

 

Aos pólos-base estão vinculadas as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) que no estado são compostas por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, odontólogos, agente de saúde bucal, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, agentes indígenas de saneamento, agentes indígenas de saúde que contam ainda com o apoio de engenheiros, arquitetos, geólogos e técnico de edificações. Essas EMSIs assumem configurações diversas que buscam se adaptar a realidade dos povos indígenas e suas especificidades étnicas e culturais.

 Todas essas estruturas compõem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estrutura interligada ao SUS com objetivo de ampliar o acesso dos indígenas à atenção básica através de serviços diferenciados, com recursos humanos preparados para atuar em contextos interculturais e em conformidade com as demandas de saúde desses povos.Apesar da organização da atenção básica, quando demandado os serviços de média e alta complexidade o acesso segue o mesmo processo da população não indígena. Isso faz com que, por vezes, as especificidades étnicas e culturais não sejam observadas.

 

O objetivo da Secretaria Estadual da Saúde na atenção integral aos povos indígenas é apoiar de forma complementar e qualificar a atenção básica com o intuito de promover a melhoria da situação de saúde dos povos indígenas, bem como apoiar propostas que visem uma atenção diferenciada aos povos indígenas em todos os níveis de atenção à saúde com vistas a integralidade. Assim, desde 2003 o estado do RS cofinancia a atenção à saúde indígena com repasses financeiros aos municípios. Em 2015 uma nova portaria foi aprovada (nº 946/2015) se adequando as novas legislações da saúde indígena e a realidade desses povos passando a ser um recurso para a qualificação da atenção básica prestada aos povos indígenas no âmbito dos municípios.

  

Equipe Técnica:

Jéssica Camila de Sousa Rosa (sanitarista) 

Guilherme de Souza Muller (sanitarista)

Francine Borba (estagiária do curso de graduação em Saúde Coletiva) 

saude-indigena@saude.rs.gov.br

(51)32887906

Secretaria da Saúde