Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2019

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2019

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 031

 04/01/2019

 08 de 10/01/2019

 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 172/2005 e substitui o Anexo I daquela Portaria pelo Anexo I desta Portaria.

 CEVS

057

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017

DAHA

059

30/01/2019

023 de 31/01/2019

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais  situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de janeiro a março de 2019, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

060

31/01/2019

025 de 04/02/2019

Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019

AJ/CONV

061

31/01/2019 025 de 04/02/2019 Designa servidores para as Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Compromisso nº 001/2019 AJ/CONV

071

06/02/2019 028 de 07/02/2019 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS

094

20/02/2019 038 de 21/02/2019 Prorroga o prazo previsto no Art.2º da Portaria nº 663/2018 CEVS

110

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015. DAHA

111

27/02/2019 043 de 28/02/2019 Altera a Portaria SES nº 48/2017, que institui as Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS que não constaram no Anexo I da Portaria 727/2015 e Anexo I da Portaria nº 926/2015 DAHA

Secretaria da Saúde