Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2018

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2018

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 41

 10/01/18

 009 de 12/01/18

 Dispõe sobre a Comercialização de Água  Dispensada em Máquina Automática de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências

 CEVS

45

10/01/18

008 de 11/01/18

Altera o inciso I do 1º da Portaria nº  1236/2014, de 27 de novembro de 2014, para fins de atendimento do disposto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Operacional, cujo objetivo é a publicização aos consumidores da nominata das empresas que tenham sido condenadas na esfera administrativa pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo.

CEVS

46

15/01/18

012 de 17/01/18

Institui o Grupo Técnico (GT) de Suplementos Alimentares no âmbito da Secretaria da Saúde, que visa promover a padronização das ações de vigilância sanitária referentes às indústrias e ao comércio de suplementos alimentares, contribuindo para melhoria da qualidade e segurança dos alimentos

CEVS

49

18/01/2018 014 de 19/01/2018 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde

CEVS

60

25/01/2018

020 de 29/01/2018

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o período de janeiro  a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017.

DAHA

61

25/01/2018

020 de 29/01/2018

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais  situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.

DAHA

62

25/01/2018

021 de 30/01/2018

Substituir as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, perante às Coordenadorias Regionais de Saúde

DAHA

64

25/01/2018

020 de 29/01/2018

Instituir a Política de Cofinanciamento para  estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências. DAHA

65

25/01/2018

020 de 29/01/2018

Autoriza a revogação da Portaria SES Nº  548/2017 ATP

66

25/01/2018

021 de 30/01/2018

Institui remuneração para realização de procedimentos odontológico em ambiente hospitalar para atendimento a pessoas com deficiência DAHA

75

05/02/2018

25 de 06/02/2018

Autoriza a transferir recursos ao Município de Jaguari/RS para implementar, a Regionalização da Saúde e a Unidade de Cuidados Continuados e Integrados no Hospital de Jaguari. ASSTEPLAN

77

08/02/2018

28 de 08/02/2018

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Portaria/SES nº 271/2017, publicada no DOE em 22/05/2017 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram DAHA

87

19/02/2018

33 de 20/02/2018

Estabelece o regulamento técnico sanitário para o funcionamento dos Estabelecimentos para Permanência Diurna de Pessoas Idosas (EPDPIs) no Estado do Rio Grande do Sul CEVS

95

19/02/2018

35 de 22/02/2018

De repasse dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital de Jaguari, CNES Nº 2244152, de acordo com a Portaria do MS nº 1.716, de 07 de julho de 2017 DAHA

99

21/02/2018

35 de 22/02/2018

Prorrogar, até 30 de junho de 2019, os prazos estabelecidos pela Portaria SES nº 321, de 26 de junho de 2017 CEVS

101

23/02/2018

38 de 27/02/2018

Revogar a Portaria SES/RS nº 391/2016 DAS

102

23/02/2018

38 de 27/02/2018

Altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS

103

02/03/2018

43 de 06/03/2018

Cria a Câmara Técnica HIV/Aids no Estado do Rio Grande do Sul. Nomina a composição. Regulamenta o funcionamento DAS

108

08/03/2018

47 de 12/03/2018

Incluir O parágrafo 6º, ao artigo 5º;  o inciso V, ao artigo 7º e o parágrafo único ao artigo 14 DAHA

114

13/03/2018

51 de 16/03/2018

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados, conforme o disposto na Portaria SES Nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 DAHA

115

14/03/2018

51 de 16/03/2018

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Port. /SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram, para a 11ª CRS DAHA

119

19/03/2018

53 de 20/03/2018

Substitui as Comissões de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, nomeadas por meio da Portaria nº 62/2018, para a 8ª, a 10ª e 11ª CRS. DAHA

144

16/04/2018

73 de 18/04/2018

Retifica e altera nomes que constaram na Portaria nº 119/2018, que designou a Comissão de Julgamento para  atuação nos Chamamentos Públicos da 8ª CRS DAHA

145

16/04/2018

73 de 18/04/2018

Designa servidores para fiscais do Convênio FPE nº 894/2018 DAHA

149

19/04/2018

76 de 23/04/2018

Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), ao Hospital São João Batista de Nova Prata, hospital  situado em município sob gestão municipal, para o período de Abril a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA

160

27/04/2018

81 de 30/04/2018

Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva e músculo esquelético) DRE

163

26/04/2018

81 de 30/04/2018

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização designados pela Portaria SES nº 926/2015, publicada no DOE em 21/12/2015 e nomeia outros cujos prestadores ainda não constaram, para a 2ª CRS, processo eletrônico nº 18/2000-0028708-4 DAHA

164

26/04/2018

81 de 30/04/2018

Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar que farão parte da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, ao Hospital Sociedade de Educação e Caridade Dom João Becker do Município de Gravataí,  situado em município sob gestão municipal, para o período de Março  a Dezembro de 2018, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017 DAHA

210

03/05/2018

85 de 07/05/2018

Institui o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População Negra, combate ao Racismo Institucional e dá outras providências DAS

211

03/05/2018 85 de 07/05/2018 Redefine o Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde da População LGBT, combate à Homofobia e dar outras providências DAS

285

10/05/2018 90 de 14/05/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS

324

11/05/2018 91 de 15/05/2018 Designar os membros para Presidência do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose do RS/CEETB CEVS

464

22/05/2018 98 de 24/05/2018 Habilitar a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, CNPJ Nº 97.011.688/0001-47, a receber, do Tesouro do Estado, os recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS Nº 529/14 de 16/07/14 DAHA
469 22/05/2018 98 de 24/05/2018 Habilitar o Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceicao do município de Piratini, CNPJ Nº 92.637.792/0001-28, a receber do Tesouro do Estado, os recursos financeiros decorrentes da Portaria SES/RS Nº 529/14 de 16/07/14 DAHA
484 25/05/2018 100 de 28/05/2018 Institui o Grupo de Trabalho da Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias para subsidiar a qualificação do atendimento  e dá outras providências DAS
504 28/05/2018 102 DE 30/05/2018 Acrescenta, inclui e exclui servidores da lista do Art. 1º da Portaria SES nº 289, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a instituição do Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - GGTIC na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul DGTI
529 07/06/2018 108 de 08/06/2018 Designar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública ESP
621 08/06/2018 110 de 12/06/2018 Habilita o cofinanciamento estadual de plantão presencial na especialidade de neurocirurgia ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta. DAHA
642 11/06/2018 111 de 13/06/2018 Altera a redação do inciso V do artigo 2° e acresce o parágrafo único ao artigo 14 da Portaria SES n° 445/2017, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle das farmácias privadas que dispõem do serviço farmacêutico de aplicação de vacinas no Estado do Rio Grande do Sul CEVS
648 15/06/2018 114 de 18/06/2018 Institui a Comissão de Acompanhamento do Convênio n.042/2017, para atuação junto ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, Processo Administrativo Eletrônico nº 16/2000-0030933-8, da 8ª CRS DAHA
649 18/06/2018 117 de 21/06/2018 Substituição de servidor na função de Coordenador do Programa Estadual de Controle e Profilaxia da Raiva Animal, do Núcleo de Vigilância dos Riscos e Agravos Biológicos da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde CEVS
655 18/06/2018 117 de 21/06/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
663 22/06/2018 120 de 26/06/2018 Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores de Erva-mate e derivados e a Lista de Verificação das Boas Práticas para os Estabelecimentos Industrializadores de erva-mate e derivados  CEVS
665 25/06/2018 120 de 26/06/2018 Retificar a Portaria nº 529, de 07/06/2018, publicada no DOU de 08/06/2018, nº 108, pág. 89, que designa a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública ESP
671 29/06/2018 125 de 03/07/2018 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 15ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 17/2000-0087599-1 DAHA
678 09/07/2018 132 de 12/07/2018 Institui o Observatório de Análise de Situação do Suicídio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências  CEVS
688 11/07/2018 133 de 13/07/2018 Implanta as Equipes de Trabalho da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado da Saúde  AJ
695 13/07/2018 135 de 17/07/2018 Designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo  AJ/CONV
691 13/07/2018 137 de 19/07/2018 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde  CEVS
701 18/07/2018 138 de 20/07/2018 DESIGNA os servidores, respectivamente, para atuar na Função de Fiscal e Suplentes do Termo de Cooperação n. FPE 1912/2018  DAHA
709 19/07/2018 138 de 20/07/2018 Institui remuneração para dispensação de OPM’s pela Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência DAHA
710 18/07/2018 139 de 23/07/2018 DESIGNA os servidores, respectivamente, para atuar na Função de Fiscal e Suplentes do Termo de Cooperação n. FPE 1912/2018  AJ/CONV
723 24/07/2018 142 de 26/07/2018 Altera o art. 5º da Portaria nº 75/2018, que trata do repasse de recursos ao Município de Jaguari  ASSTEPLAN
728 26/07/2018 145 de 31/07/2018 Regulamenta o Plano de Segurança da Informação - PSI/SES. Apresentando os direitos, responsabilida- des e penalidades dos usuários em relação à segurança dos ativos da informação utilizados na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul-SES  DGTI
739 30/07/2018 146 de 01/08/2018 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Otorrinolaringologia ao Hospital Beneficente Santa Lúcia de Casca DAHA
750 01/08/2018 148 de 03/08/2018 Institui o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências  DAS
752 01/08/2018 148 de 03/08/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde  CEVS
754 02/08/2018 148 de 03/08/2018 Institui a Unidade de Ensino e Pesquisa no Hospital Colônia Itapuã (HCI), instituição integrante do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE) DCHE
760 06/08/2018 150 de 07/08/2018 Altera o art. 1º e o art. 2º da Portaria SES/RS 397/2006, referente ao nome e composição da Comissão de Gestão das Ações de DST/Aids do Rio Grande do Sul. DAS
765 06/08/2018 150 de 07/08/2018 Designar Comissão para coordenar e orientar projetos voltados ao desenvolvimento de jogos digitais e analógicos com temáticas em Vigilância em Saúde, de que trata o Termo de Cooperação Técnica nº 019/2016 CEVS
767 06/08/2018 151 de 08/08/2018 Institui o Comitê Técnico de Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas do Estado do Rio Grande do Sul e dar outras providências DAS
771 09/08/2018 153 de 10/08/2018 Dispõe sobre a coleta de amostras para fins de análise fiscal em amostra única para águas envasadas CEVS
769 10/08/2018 154 de 13/08/2018 Designar, para exercerem a função de Fiscal Administrativo do Contrato, Fiscal Administrativo Substituto do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Técnico Substituto da Secretaria de Estado da Saúde, os servidores relacionados no Anexo I, para atuarem nos contratos e locais referidos, com as atribuições conferidas na Portaria SES nº 401/2016. DA/Contratos
779 20/08/2018 160 de 21/08/2018 Define e regulamenta os procedimentos e rotinas para a condução de processos de sindicância que apuram a ocorrência de irregularidades e infrações funcionais verificadas em ambiente de trabalho ou em decorrência de atos praticados por pessoas que desenvolvem atividades para a SES/RS; que atinjam o patrimônio ou direito da SES; ou, o interesse público, com o fim de subsidiar a aplicação medidas administrativas para a reparação ou ressarcimento dos danos causados. AJ
783 22/08/2018 163 de 24/08/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
784 22/08/2018 164 de 27/08/2018 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0. DAHA
790 27/08/2018 166 de 29/08/2018 Altera o art. 1º da Portaria nº 467/2017, para substituir os membros designados como representantes da DGTI, junto à CPADS/SES OUVIDORIA
795 31/08/2018 169 de 03/09/2018 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de atualização, processo nº 18/2000-0068645-0 DAHA
799 04/09/2018 172 de 06/09/2018 Incluir novos Estabelecimentos de Saúde ao Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018,  que não constaram anteriormente na listagem e que passam a aderir à Política de Cofinanciamento de  Estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências CEVS
801 05/09/2018 172 de 06/09/2018 Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 80, de 03 de fevereiro de 2009, que estabelece o limite de gastos para ressarcimento de despesas com hospedagem, alimentação e transporte aos servidores da secretaria da saúde, conforme previsto no Decreto nº. 46.072, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências DAHA
805 06/09/2018 173 de 10/0892018 Institui o “Setembro Dourado” no RS, com ações alusivas à detecção precoce do Câncer DAHA
808 10/09/2018 174 de 11/09/2018 Designar, as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização do Contrato nº 198/2018 DA
814 11/09/2018 175 de 12/09/2018 Renumera os artigos do Anexo I da Portaria nº 400/2016, e acrescenta o § 5º a seu artigo11 ASSTEPLAN
830 19/09/2018 181 de 21/09/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
834 25/09/2018 184 de 26/09/2018 Institui o Grupo Técnico de Trabalho em Inspeção Sanitária do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano- VIGIAGUA. CEVS
845 27/09/2018 187 de 01/10/2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. DAS
849 28/09/2018 188 de 02/10/2018 Instituí fluxo e orientações de atendimento a requisições de dados e/ou informações da SES/RS para projetos de pesquisa e dá outras providências. DAS
850 28/09/2018 188 de 02/10/2018 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 337/2008, publicada em 24 de julho de 2008. HEMORREDE
862 05/10/2018 192 de 08/10/2018 De repasse dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital de Jaguari, CNES Nº 2244152, de acordo com a Portaria do MS nº 1.716, de 07 de julho de 2017. DAHA
863 05/10/2018 192 de 08/10/2018 Substitui a Comissão de Julgamento para atuação nos Chamamentos Públicos de diferentes especialidades, nomeada por meio da Portaria nº 62/2018, para a 4ª CRS. DAHA
871 10/10/2018 195 de 11/10/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
872 10/10/2018 195 de 11/10/2018 Revoga a Portaria nº 118, de 13 de março de 2017, e a Portaria nº 295, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências. CEVS
890 22/10/2018 203 de 24/10/2018 Institui co-financiamento para atendimento em Reabilitação Visual, no hospital Banco de Olhos de Porto Alegre/RS. DAHA
891 22/10/2018 203 de 24/10/2018 Nomeia os integrantes da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do prestador ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CARITATIVA – HOSPITAL SANTA IZABEL, de Gaurama/RS. DAHA
893 22/10/2018 203 de 24/10/2018 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Cirurgia Geral ao Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen. DAHA
941 08/11/2018 214 de 09/11/2018 Revoga dispositivos das Portarias SES nºs 871/2011, 358/2016, 125/2017 e 49/2018. CEVS
942 09/11/2018 216 de 13/11/2018 Altera os artigos 10 e 11 da Portaria nº 400/2016 ASSTEPLAN
952 21/11/2018 223 de 23/11/2018 Designar para função de Fiscal de Convênios, Parcerias e Repasses Fundo a Fundo AJ/CONV
957 21/11/2018 223 de 23/11/2018 Incluir novos Estabelecimentos de Saúde ao Anexo da Portaria SES/RS nº 64/2018, publicada em 29/01/2018, que não constaram anteriormente na listagem e que passam a aderir à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos, que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências DAHA
982 28/11/2018 228 de 30/11/2018 Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria CEVS
984 29/11/2018 228 de 30/11/2018 Habilita o cofinanciamento estadual ao Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora de Rosário do Sul. DAHA
988 03/12/2018 230 de 04/12/2018 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
1.078 27/12/2018 247 de 28/12/2018 Acrescenta, altera e excluí servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
1.079 26/11/2018 247 de 28/12/2018 Estabelece o fluxo no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde em situações de denúncias de diversos tipos de violência no âmbito das relações produtivas e de trabalho. (PROA: 17/20000194370-2) DA/DRH
1.080 26/12/2018 247 de 28/12/2018 DESIGNA as servidoras CLÁUDIA VERAS, matrícula 3533344-01, e LOIVA SCHARDOSIM, matrícula 2498774-01, para atuar, respectivamente, nas Funções de Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação n. FPE 2406/2018 AJ/CONV
1.081 27/12/2018 247 de 28/12/2018 Define o repasse de recursos para execução do procedimento de CPER – Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada com Papilotomia com ou sem prótese plástica pelo município de Porto Alegre/RS DAHA

 

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