Duzentos prefeitos gaúchos já haviam validado, até o final da tarde desta quinta-feira (25), os documentos com os valores indicativos que têm direito a receber de dívidas não empenhadas da Saúde com os municípios do período 2014/2018.

Os documentos foram enviados aos prefeitos no começo desta semana como parte do esforço do governo do Estado em quitar as dívidas, referentes a programas como Samu, PIM, Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família e Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde. Os valores foram consolidados por meio de auditorias, e totalizam cerca de R$ 430 milhões. No Estado, 494 municípios têm direito a receber recursos.

"Queremos muito zerar essa dívida do Estado com os municípios, para que eles possam reinvestir em ações concretas que beneficiem a população, como mutirões para diminuir demandas reprimidas com a pandemia, cirurgias e consultas. Para que possamos avançar no processo, precisamos que os prefeitos retornem o documento no prazo", explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Maicon Lemos, também entende que o recurso será fundamental para ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas e cirurgias represadas pela pandemia nos últimos anos. "Os municípios estão, em sua maioria, com o orçamento de 2021 extremamente comprometido, então esse pagamento irá representar uma possibilidade de voltarmos a investir e qualificar a saúde no RS", disse Lemos.

Os documentos enviados aos prefeitos devem ser devolvidos, até sexta-feira (26), para o endereço eletrônico: dividanaoempenhada@saude.rs.gov.br

A partir do retorno dos prefeitos, o Estado poderá gerar os empenhos que irão, por sua vez, viabilizar os pagamentos.