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Componente especializado

O que é?
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica visa garantir, no âmbito do SUS, o acesso ao tratamento medicamentoso, de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT, publicados pelo Ministério da Saúde - MS. 

Financiamento 
Os medicamentos especializados são de responsabilidade do Ministério da Saúde (cofinanciamento e aquisição de parte do elenco), da Secretaria Estadual de Saúde (aquisição e distribuição) e dispensados pelas Secretarias Municipais de Saúde. O elenco destes medicamentos e a forma de repasse financeiro para aquisição estão definidos na  Portaria GM/MS 1554/2013.

Onde encontrar? 
Para que estes medicamentos sejam dispensados, é necessário que seja aberto um Processo Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, e o seu médico preencha o documento LME (Laudo para Solicitação de Medicamento Especializado) e o Formulário Cadastro de Usuários. 

Onde abrir processo de solicitação de medicamentos e fórmulas nutricionais especializadas?

Residentes em Porto Alegre:
Farmácia de Medicamentos Especiais
Av. Borges de Medeiros nº 546 - 1º andar
Telefone: (51) 3901-1004 Fax: (51) 3225-8179 

Residentes em Santa Maria:
Coordenadoria Regional de Saúde - 4ª CRS
Rua André Marques, 675 - Fones: (55) 3222.3101/ 3222-2929.

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Residentes em outros municípios do Estado:
Dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde


:: ATENÇÃO ::
- Para a solicitação de Medicamentos do Componente Especializado é necessário informar no Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento (LME) o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do médico solicitante.

- Sugere-se, na primeira solicitação de psicofármacos ou troca de tratamento, o preenchimento pelo médico do   Formulário para Solicitação de Psicofármacos. Nele estão os itens necessários para avaliação - não substitui o LME.

Arquivos anexos

Secretaria da Saúde